Garantias e Conformidade

Última atualização: 18 de outubro de 2026

1. Direitos legais

Os produtos vendidos pela Avenida beneficiam dos direitos legais relativos à conformidade dos bens de consumo. A garantia legal não limita nem exclui os direitos conferidos ao consumidor pela legislação portuguesa.

2. Falta de conformidade

Poderá existir falta de conformidade quando o produto não corresponda às características, qualidade, desempenho ou finalidade exigíveis nos termos da lei ou apresentadas ao consumidor.

3. Comunicação de problemas

O cliente deverá contactar avenida.jewelry.boutique@gmail.com, indicando, sempre que possível, o número da encomenda, o produto, a descrição do problema e fotografias adequadas.

4. Análise

A Avenida analisará a situação e indicará os passos necessários para a resolução de acordo com os direitos legalmente aplicáveis. Poderá ser necessária a devolução ou apresentação do produto para avaliação.

5. Garantia legal

Os direitos relativos à conformidade e garantia legal aplicam-se independentemente de qualquer garantia comercial que possa eventualmente ser oferecida.

6. Contacto

Avenida — Romeu Severim Fernandes — +351 911 809 972 — avenida.jewelry.boutique@gmail.com.